Resolução
Resolução n. 100, de 24 de novembro de 2009
Collections
Resolução
Resolução n. 100, de 24 de novembro de 2009
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4794Description
Inclui anexoRelated items
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 100, de 24 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 166-167, 1º dez. 2009.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 100, de 24 de novembro de 2009. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 205, p. 3-6, 1º dez. 2009.
Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 62/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2010
Institui e regulamenta a comunicação oficial por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, dispõe sobre o sistema de Malote Digital. -
Provimento n. 25, de 12 de novembro de 2012
Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro. -
Ato Conjunto n. 7/TST.GP.SE, de 27 de fevereiro de 2009
Altera o Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009, que institui e regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009
Institui e regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
A gig economy e a organização sindical
[por] Debate se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais consagrados pela ... -
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Portaria n. 93, de 25 de março de 2021
Institui marca/sinalização para identificar os processos que tramitam no ambiente do "Juízo 100% Digital". -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.
