Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009
Institui e regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho; e dispõe sobre o sistema Malote Digital.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1804Notas
Alterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.GP.SE, de 27 de fevereiro de 2009Republicado no DOU de 2 mar. 2009 em virtude do disposto no art. 6º do Ato Conjunto n. 7/TST.GP.SE, de 27 de fevereiro de 2009
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 10 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 173, p. 3, 12 fev. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 10 de fevereiro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 100-101, 2 mar. 2009. Republicação 1.
Veja também
-
Ato Conjunto n. 7/TST.GP.SE, de 27 de fevereiro de 2009
Altera o Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009, que institui e regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Ato n. 62/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2010
Institui e regulamenta a comunicação oficial por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; e dispõe sobre o sistema de Malote Digital. -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Ato n. 175/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital (cgMalote). -
Resolução n. 100, de 24 de novembro de 2009
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário. -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato n. 508/TST.GP, de 21 de novembro de 2018
Institui e regulamenta a concessão de medalha comemorativa dos 50 anos de Comunicação Social no Tribunal Superior do Trabalho.
