Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013)
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2015-01-26T19:04:41Z | |
| dc.date.available | 2015-01-26T19:04:41Z | |
| dc.date.issued | 2013-12 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. São Paulo: LexMagister, v. 79, n. 4, out./dez. 2013. 267 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0103-7978 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55930 | |
| dc.description.tableofcontents | Do cabimento do recurso de revista do julgamento de agravo regimental nos tribunais regionais do trabalho / Cláudio Brandão -- Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioeconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária / Eduardo Simões Neto -- Proteção ou discriminação? Passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher / Flávio da Costa Higa e Regina Stela Corrêa Vieira -- A arbitragem no novo Código de Processo Civil (versão da Câmara dos Deputados: Dep. Paulo Teixeira) / Fredie Didier Junior -- A cidadania social no Brasil e no mundo: o que ficou e o que virá / Guilherme Guimarães Feliciano -- A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho / Leonardo Vieira Wandelli -- A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho / Luiz Felipe Monsores de Assumpção -- Eficácia horizontal do due process laboral: reflexões sobre o direito fundamental de um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício / Ney Maranhão -- Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco / Norma Sueli Padilha -- Avanços e perspectivas do Direito Constitucional do Trabalho: uma análise sob a ótica do Direito Coletivo do Trabalho / Renan Bernardi Kalil -- A terceirização como regra? / Ricardo Antunes e Graça Druck -- A terceirização no século XXI / Rodrigo de Lacerda Carelli -- Ambiente de trabalho + prevenção = – assédio moral / Valdir Florindo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | LexMagister | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Ambiente de trabalho + prevenção = - assédio moral | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioeconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Do cabimento do recurso de revista do julgamento de agravo regimental nos tribunais regionais do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A terceirização no século XXI | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A terceirização como regra? | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Eficácia horizontal do due process laboral: reflexões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A cidadania social no Brasil e no mundo: o que ficou e o que virá | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A arbitragem no novo Código de processo civil: (versão da Câmara dos Deputados: Dep. Paulo Teixeira) | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Proteção ou discriminação? passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher | pt_BR |
| dc.relation.replaces | Revista do Conselho Nacional do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revista do TST: vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.volume | 79 | |
| dc.identifier.rvbisys | 348832 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55997 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55985 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55984 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55996 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55995 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55994 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55993 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55992 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55990 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55989 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55988 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55987 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/55986 | pt_BR |
Coleção
Veja também
-
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
[por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT
Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ...
