Provimento
Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.date.accessioned | 2010-02-11T19:58:38Z | |
dc.date.available | 2010-02-11T19:58:38Z | |
dc.date.created | 1979-12-14 | |
dc.date.issued | 1979-12-18 | |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9571, 18 dez. 1979. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5540 | |
dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
dc.description.abstract | Determina aos Exmos. Srs. Juízes Regionais que, na lavratura dos acórdãos em ações coletivas, observem orientações quanto aos acórdãos que reflitam o julgamento de dissídios coletivos e quanto aos acordos submetidos à homologação do Tribunal que façam simples remissão a normas anteriores. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Remissão | pt_BR |
dc.subject | Homologação | pt_BR |
dc.subject | Dissídio coletivo | pt_BR |
dc.subject | Julgamento | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva | pt_BR |
dc.subject | Acórdão | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Normas | pt_BR |
dc.title | Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979 | pt_BR |
dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 197900001 |