Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras autoridades.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5429Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1064, 10 out. 2006.See also
-
Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. -
Despacho de 3 de outubro de 2003
Determina a adoção da escala de 12/60 (doze horas trabalhadas por sessenta horas de descanso), em regime de plantão, para as atividades de segurança e transporte. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Constitui Comissão composta pelos Exmos. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e LELIO BENTES CORRÊA, para assessorar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na elaboração de convênio a ser firmado entre o TST e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JOÃO ORESTE DALAZEN e IVES GANDRA MARTINS FILHO, que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 21 a 25 de junho de 2004, a fim de que S. Exas. possam se dedicar ao trabalho de revisão das orientações ... -
Ato n. 514, de 6 de dezembro de 2004
Constitui comissão de trabalho integrada por servidores visando levantar subsídios para a implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 526/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de dezembro de 2019
Regulamenta a escala de serviço em regime de plantão de Inspetores e Agentes de Segurança Judiciária no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 753/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2012
Dispõe sobre a submissão, para autorização do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, da escala dos servidores que prestarão serviço durante o recesso forense. -
Ato n. 255/CLEP.SEGPES.SES.GDGSET.GP, de 12 de maio de 2023
Dispõe sobre a escala de serviço em regime de plantão dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Turnos ininterruptos de revezamento: negociação coletiva e a garantia constitucional do não retrocesso
Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial após a vigência constitucional dos turnos ininterruptos de revezamento no Brasil. A fixação de jornada mais favorável aos trabalhadores que operam em turnos ininterruptos de revezamento é um direito assegurado aos que trabalham em determinadas empresas que exercem suas ...
