Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras autoridades.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5429Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1064, 10 out. 2006.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. -
Despacho de 3 de outubro de 2003
Determina a adoção da escala de 12/60 (doze horas trabalhadas por sessenta horas de descanso), em regime de plantão, para as atividades de segurança e transporte. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Constitui Comissão composta pelos Exmos. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e LELIO BENTES CORRÊA, para assessorar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na elaboração de convênio a ser firmado entre o TST e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JOÃO ORESTE DALAZEN e IVES GANDRA MARTINS FILHO, que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 21 a 25 de junho de 2004, a fim de que S. Exas. possam se dedicar ao trabalho de revisão das orientações ... -
Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995
Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão. -
Ato n. 514, de 6 de dezembro de 2004
Constitui comissão de trabalho integrada por servidores visando levantar subsídios para a implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
A inconstitucionalidade do sistema banco de horas: breves considerações
Discute a inconstitucionalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho nominado “banco de horas”. A Lei 9.601/98, alterada, posteriormente, pela Medida Provisória 2.164/01, que preceitua a possibilidade, por norma coletiva, de se compensarem as horas extras prestadas, até no limite de duas, no prazo máximo de ... -
Resolução Administrativa n. 1132, de 4 de maio de 2006
Prorroga o funcionamento da Comissão Temporária de Ministros criada pela Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006. -
Resolução Administrativa n. 1134, de 4 de maio de 2006
Concede à Comissão Temporária de Ministros criada pela Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005 o prazo de quinze dias para a conclusão dos trabalhos para os quais foi constituída.
