Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4474Notas
Publicada em Ata da Nona Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2005Revogada pela Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 691, 9 ago. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 set. 2005. Seção 1, p. 493-498. Publicada em Ata da Nona Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2005.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 1183, de 9 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006Referenda ato que deferiu pedido formulado pelo Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN para ausentar-se do país, a fim de participar de Curso de Formação Judicial Especializada denominado "Jurisdición Social y el nuevo derecho del trabajo", em La Coruña, Galícia. -
Resolução Administrativa n. 550, de 3 de agosto de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país, substituindo o pedido anteriormente deferido mediante a Resolução Administrativa n. 535, de 25 de junho de 1998. -
Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
Pompílio, Gustavo | jun. 2013[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ... -
Edital n. 58, de 24 de agosto de 2023: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018: concurso público de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2023Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidata na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo G07 - Técnico ... -
Edital n. 62, de 26 de fevereiro de 2024: retificação do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021: concurso público de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 fev. 2024Retifica o Anexo I do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para excluir candidato da lista de Candidatos com Deficiência aprovados para o cargo H08 - ... -
Resolução Administrativa n. 2590, de 1º de julho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2024Referenda o ato administrativo que deferiu, em caráter excepcional, o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias do saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 2182, de ... -
Resolução Administrativa n. 2319, de 2 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2022Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ... -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 1999Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
O aposentado e seu retorno à atividade
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Resolução Administrativa n. 2423, de 6 de fevereiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2023Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, de compensação futura do trabalho prestado por Sua Exa., em regime de plantão, no período de 20 a 31 de dezembro de 2022.