Artigo de periódico
Inexistência de litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos (substituição processual) e ação individual
dc.contributor.author | Leite, Carlos Henrique Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2010-02-03T15:24:04Z | |
dc.date.available | 2010-02-03T15:24:04Z | |
dc.date.issued | 2008-09 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Inexistência de litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos (substituição processual) e ação individual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 3, p. 47-60, jul./set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5427 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região/ES | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O erro de remissão do ART. 104 do CDC -- Possibilidade de litispendência entre ações coletivas -- A questão da litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses difusos ou coletivos e ação individual -- A questão da litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos (substituição processual) e ação individual. O requerimento de suspensão da ação individual -- A posição da jurisprudência trabalhista -- A posição do STJ | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Código de defesa do consumidor (1990) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 3 (jul./set. 2008) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Substituição processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Litispendência, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Interesse individual homogêneo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Inexistência de litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos (substituição processual) e ação individual | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 870302 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5314 | pt_BR |
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