Ato
Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-12-16T15:43:26Z | |
| dc.date.available | 2014-12-16T15:43:26Z | |
| dc.date.created | 2001-04-17 | |
| dc.date.issued | 2001-04-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 2, 20 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/54231 | |
| dc.description.abstract | Suspende o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º de maio de 2001. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-alimentação | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TC-001.229/2000-4 | pt_BR |
| dc.relation.references | Aviso n. 1333-SGS-TCU, de 4 de abril de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decisão n. 186/2001 - TCU | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST-44994/2001-2 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 136 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200100136 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 2/CSJT.GP, de 17 de abril de 2001
Suspende o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados da Justiça do Trabalho a partir de 1º de maio de 2001. -
Resolução Administrativa n. 871, de 27 de junho de 2002
Suspende os descontos referentes ao auxílio-alimentação dos Exmos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em face de recente decisão do Tribunal de Contas da União. Acolhe proposta formulada pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de comunicar a suspensão dos descontos ao Tribunal de Contas da União, ... -
Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011
Determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do pagamento de auxílio-alimentação a magistrados. -
Despacho de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores do Tribunal Superior Trabalho. -
Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a uniformização do pagamento do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Despacho de 3 de agosto de 2001
Fixa em 10% (dez por cento) os descontos devidos a título de reposição de pagamentos indevidamente creditados aos Srs. servidores e aos Exmos. Srs. Ministros em atividade e aposentados beneficiados com o deferimento de auxílio-alimentação. -
Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 188/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2020
Altera o Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem critérios para o cálculo do auxílio-alimentação de que trata a Resolução n. 133/CNJ, de 21 de junho de 2011. -
Brasil. Medida provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1943.
