Resolução
Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a uniformização do pagamento do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5344Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 12, de 15 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 52, 21 dez. 2005.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Despacho de 11 de junho de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores do Tribunal Superior Trabalho. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2001Suspende o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º de maio de 2001. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022
Brasil | 28 mar. 2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1943. -
Brasil. Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022
Brasil | 5 set. 2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2016Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 188/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2020Altera o Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.






