Resolução
Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-01-29T17:16:28Z | |
| dc.date.available | 2010-01-29T17:16:28Z | |
| dc.date.created | 2005-12-15 | |
| dc.date.issued | 2005-12-21 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 52, 21 dez. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5337 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a uniformização no pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112 | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Oficial de justiça | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Indenização de transporte | pt_BR |
| dc.subject | Locomoção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Serviço externo | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei n. 5.845, de 31 de agosto de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT n. 5/2001.0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-08-31;5845 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500010 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 345/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Acresce os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução n. 11, de 15 de dezembro de 2005, que regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 11, de 15 de dezembro de 2005
Regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 205, de 25 de agosto de 2017
Altera a Resolução n. 11/CSJT, de 15 de dezembro de 2005, que regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 884, de 14 de setembro de 1993
Dispõe sobre as reposições e indenizações de que trata o art. 46 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
