Admite personalidades civis, nacionais e estrangeiras no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/53080Notas de conteúdo
Admissão de CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito NavalFonte
BRASIL. Decreto de 9 de junho de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 109, p. 7, 10 jun. 2014.Veja também
-
Brasil. Decreto de 8 de junho de 2012
Brasil | 11 jun. 2012Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2020
Brasil | 29 maio 2020Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 12 de maio de 2021
Brasil | 13 maio 2021Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018
Brasil | 28 nov. 2018Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018
Brasil | 7 nov. 2018Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
Brasil | 11 abr. 2014Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. -
Brasil. Decreto de 14 de março de 2022
Brasil | 15 mar. 2022Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial. -
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 5 de julho de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2002Admite no Quadro Ordinário de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz, o Exmo. Sr. Dr. GUILHERME GOMES DIAS, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2004Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...