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    Decreto

    Brasil. Decreto de 12 de maio de 2021

    Brasil | 13 maio 2021
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    PDF (179Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 12 de maio de 2021

    Brasil | 13 maio 2021
    PDF (179Kb)

    Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186024
    Table of contents
    Admissão da Exma. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Grande Oficial
    Citation
    BRASIL. Decreto de 12 de maio de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 89, p. 5-6, 13 maio 2021.
    Subject
    Comenda ; Ministro ; Condecoração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 8 de junho de 2012 

      Brasil | 11 jun. 2012
      Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de junho de 2014 

      Brasil | 10 jun. 2014
      Admite personalidades civis, nacionais e estrangeiras no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 28 de maio de 2020 

      Brasil | 29 maio 2020
      Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
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      Ato

      Ato n. 264/GDGCA.GP, de 5 de julho de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2002
      Admite no Quadro Ordinário de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz, o Exmo. Sr. Dr. GUILHERME GOMES DIAS, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018 

      Brasil | 28 nov. 2018
      Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018 

      Brasil | 7 nov. 2018
      Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014 

      Brasil | 11 abr. 2014
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 14 de março de 2022 

      Brasil | 15 mar. 2022
      Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial.
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      Ata

      Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2004
      Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...

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