Decreto
Brasil. Decreto de 12 de maio de 2021
Collections
Decreto
Brasil. Decreto de 12 de maio de 2021
Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186024Table of contents
Admissão da Exma. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Grande OficialCitation
BRASIL. Decreto de 12 de maio de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 89, p. 5-6, 13 maio 2021.Collections
See also
-
Brasil. Decreto de 8 de junho de 2012
Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 9 de junho de 2014
Admite personalidades civis, nacionais e estrangeiras no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial. -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2020
Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 5 de julho de 2002
Admite no Quadro Ordinário de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz, o Exmo. Sr. Dr. GUILHERME GOMES DIAS, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. -
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018
Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018
Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. -
Brasil. Decreto de 14 de março de 2022
Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial. -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...
