Decreto
Brasil. Decreto de 20 de fevereiro de 2020
Decreto
Brasil. Decreto de 20 de fevereiro de 2020
Admite personalidades na Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168691Notas de conteúdo
Admissão do Exmo. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Grã-CruzFonte
BRASIL. Decreto de 20 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 37, p. 28-29, 21 fev. 2020.Veja também
-
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador Douglas Alencar Rodrigues no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de abril de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 10 de março de 2015]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse do Exmo. Sr. Doutor Cláudio Mascarenhas Brandão no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de agosto de 2013
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação do compromisso de posse do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Augusto César Leite de Carvalho, de 14 de dezembro de 2009
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de abril de 2018]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador ALEXANDRE LUIZ RAMOS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 5 de dezembro de 2018]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
