Decreto
Brasil. Decreto de 9 de junho de 2014
Decreto
Brasil. Decreto de 9 de junho de 2014
Admite personalidades civis, nacionais e estrangeiras no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/53080Notas de conteúdo
Admissão de CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito NavalFonte
BRASIL. Decreto de 9 de junho de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 109, p. 7, 10 jun. 2014.Veja também
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Brasil. Decreto de 8 de junho de 2012
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Brasil. Decreto de 28 de maio de 2020
Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 12 de maio de 2021
Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. -
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 5 de julho de 2002
Admite no Quadro Ordinário de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz, o Exmo. Sr. Dr. GUILHERME GOMES DIAS, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. -
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018
Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018
Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 14 de março de 2022
Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
