Resolução
Resolução n. 3, de 16 de agosto de 2005
Collection
Resolução
Resolução n. 3, de 16 de agosto de 2005
Dispõe sobre as férias coletivas nos Juízos e Tribunais de segundo grau.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5291Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 3, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 64, 23 ago. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 318/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a redação da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 409/CSJT, de 31 de março de 2025
Altera a Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
A participação das mulheres na Justiça do trabalho brasileira: um recorte histórico
Dentro da linha proposta pela presente obra (mulheres na magistratura do trabalho), esse texto se propõe a fazer um breve resgate do recém iniciado debate sobre a participação institucional das mulheres no poder judiciário, resgatando a presença delas nas cortes superiores, em especial no Tribunal Superior do Trabalho ... -
A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho
O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ... -
Provimento n. 1/CGJT, de 27 de março de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em local de destaque, dos relatórios de produção das varas do trabalho, dos tribunais regionais e dos magistrados de primeiro e de segundo graus nos sites dos tribunais regionais do trabalho na internet. -
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância). -
Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção
[por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos ... -
Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997
Estabelece procedimento a ser adotado pelos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas à movimentação processual e atividades judiciais dos órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto ao Serviço de Estatística do Tribunal Superior ... -
Resolução n. 401/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Define o Sistema de busca de jurisprudência, denominado Falcão, como repositório oficial de jurisprudência dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sem prejuízo da manutenção pelos Tribunais Regionais do Trabalho de repositórios jurisprudenciais e mecanismos de busca próprios.
