Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional n. 28/2000

dc.contributor.authorSilva, Antônio Álvares da
dc.date.accessioned2014-11-21T10:09:14Z
dc.date.available2014-11-21T10:09:14Z
dc.date.issued2001-03
dc.identifier.citationSILVA, Antônio Álvares da. Prescrição do trabalhador rural após a emenda constitucional 28/2000. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 1, p. 53-88, jan./mar. 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/52484
dc.description.abstractAnalisa aspectos referentes ao novo prazo de prescrição do trabalhador rural instituído pela EC/28 que modifica o texto constitucional unificando os prazos prescricionais dos trabalhadores urbanos e rurais.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConceito de prescrição -- Prescrição e tempo -- Questão da inconstitucionalidade -- A doutrina dos direitos adquiridos -- Normas prescricionais constitucionais -- A prescrição e o direito intertemporal -- O direito intertemporal das normas prescricionais, como matéria constitucionalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 28pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 1 (jan./mar. 2001)pt_BR
dc.relation.isversionofPrescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional 28/2000 / Antônio Álvares da Silva [2000]pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2000-05-25;28pt_BR
dc.subjectDireito adquirido, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhista, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectIrretroatividade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectRetroatividade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito intertemporal, Brasilpt_BR
dc.titlePrescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional n. 28/2000pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, § 1º; art. 7º, XXIXpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys593823
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/52383pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/140971pt_BR

Thumbnail
Nome:
2001_silva_antonio_prescricao_ ...
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples