Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-04-23T11:37:50Z | |
| dc.date.available | 2009-04-23T11:37:50Z | |
| dc.date.created | 2008-12-04 | |
| dc.date.issued | 2008-12-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 37, de 4 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 130, p. 2, 9 dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 37, de 4 de dezembro de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 3, 18 dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/508 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional para utilização por magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19717 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Identificação | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 37 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800037 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009
Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional. -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2635, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 552/TST.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 552/TST.GP, de 10 de outubro de 2024
Transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014
Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST.
