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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 9 dez. 2008
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    PDF (122Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 9 dez. 2008
    PDF (122Kb)

    Fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional para utilização por magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/508
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 37, de 4 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 130, p. 2, 9 dez. 2008.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 37, de 4 de dezembro de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 3, 18 dez. 2008.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) ; Prazo ; Identificação ; Justiça do trabalho
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 25 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2009
      Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional.
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      Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023
      Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
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      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato

      Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2013
      Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018
      Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2012
      Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 97, de 19 de dezembro de 1985 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 1986
      Reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2021
      Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2014
      Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST.
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      Ato

      Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2011
      Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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