• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Jurisprudência

    Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 1995
    Thumbnail

    PDF (121Ko)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Jurisprudência

    Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 1995
    PDF (121Ko)

    Edita o Enunciado n. 344 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4772
    Articles connexes
    Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30843, 22 set. 1995.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31348, 25 set. 1995.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30477, 21 set. 1995.
    Sujet
    Trabalhador rural ; Súmula ; Jurisprudência ; Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) ; Salário-família ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021
      Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993
      Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012
      Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015 

      Brasil | 17 jun. 2015
      Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal 

      Rubin, Fernando | set. 2013
      Discute tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute diretamente nas verbas que o segurado deve receber junto ao Poder Judiciário, em demanda em que é credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi alterada pela Lei n. 11.960/09, declarada recentemente ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1996
      Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias 

      Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013
      [por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional 

      Rebello, Maria José Bighetti Ordoño | 2011
      Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51885 documents.