Jurisprudência
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4409Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 68213, 23 dez. 1997.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 247, p. 68103-68104, 22 dez. 1997.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 246, 19 dez. 1997. Seção 1, Primeira parte, p. 67787.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 72, de 12 de junho de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 355 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 56, de 20 de junho de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 346 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994
Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 345 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
