• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Jurisprudência

    Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 1995
    Thumbnail

    PDF (121Ko)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11218

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Jurisprudência

    Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 1995
    PDF (121Ko)

    Aprova a edição do Enunciado n. 344 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4772
    Articles connexes
    Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30843, 22 set. 1995.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 31348, 25 set. 1995.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30477, 21 set. 1995.
    Sujet
    Trabalhador rural ; Súmula ; Jurisprudência ; Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) ; Salário-família ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11218

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021
      Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 1995
      Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997
      Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997
      Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 35, de 19 de outubro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 1994
      Aprova a edição do Enunciado n. 337 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996
      Aprova a edição do Enunciado n. 345 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 57, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996
      Aprova a edição do Enunciado n. 347 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60324 documents.