Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-12-01T13:39:09Z | |
| dc.date.available | 2009-12-01T13:39:09Z | |
| dc.date.created | 2004-02-16 | |
| dc.date.issued | 2004-02-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, 10 mar. 2004. Seção 1, p. 351-352. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 478, 20 fev. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4732 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, as unidades de "Seleção e Sistematização" e de "Pesquisa e Operações". Transforma cargos e transfere funções comissionadas. Determina a disponibilização, na Intranet e na Internet, do inteiro teor dos acórdãos e dos despachos de conteúdo decisório, que integrarão o banco de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Revoga e modifica dispositivos do Regulamento-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2706 | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento geral | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.subject | Cargo | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Acórdão | pt_BR |
| dc.subject | Despacho | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 972 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400972 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ... -
Ato n. 38/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020
Transforma unidades administrativas, funções e cargos comissionados e extingue unidade administrativa no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES). -
Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010
Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
