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Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-12-01T13:39:09Z
dc.date.available2009-12-01T13:39:09Z
dc.date.created2004-02-16
dc.date.issued2004-02-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, 10 mar. 2004. Seção 1, p. 351-352.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 478, 20 fev. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4732
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractTransforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, as unidades de "Seleção e Sistematização" e de "Pesquisa e Operações". Transforma cargos e transfere funções comissionadas. Determina a disponibilização, na Intranet e na Internet, do inteiro teor dos acórdãos e dos despachos de conteúdo decisório, que integrarão o banco de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Revoga e modifica dispositivos do Regulamento-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationProjeto do Regulamento Interno da Secretaria do TST [Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2706pt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectUnidade administrativapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.subjectRevogaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.subjectExtinçãopt_BR
dc.subjectTransformaçãopt_BR
dc.subjectRegulamento geralpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.subjectCargopt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectAcórdãopt_BR
dc.subjectDespachopt_BR
dc.titleResolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
dc.identifier.number972
dc.identifier.yearandnumber200400972

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