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    Resolução

    Resolução n. 192, de 8 de maio de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014
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    PDF (666Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 192, de 8 de maio de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014
    PDF (666Kb)

    Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/46479
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 192, de 8 de maio de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 79, p. 6-9, 9 maio 2014.
    Subject
    Criação ; Poder judiciário ; Servidor ; Aperfeiçoamento ; Formação profissional ; Política nacional
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2011
      Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial.
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      Resolução

      Resolução n. 221, de 10 de maio de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 maio 2016
      Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
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      Resolução

      Resolução n. 178, de 8 de agosto de 2013 

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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 7.943, de 5 de março de 2013 

      Brasil | 6 mar. 2013
      Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE) e a Comissão Nacional do Trabalhadores Rurais Empregados (CNATRE).
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      Resolução

      Resolução n. 159/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 dez. 2015
      Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Resolução

      Resolução n. 425, de 8 de outubro [de] 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 out. 2021
      Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
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      Resolução

      Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 set. 2018
      Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
      Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
      Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.

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