• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 66, de 20 de março de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 1997
    Thumbnail

    PDF (106Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 66, de 20 de março de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 1997
    PDF (106Kb)

    Adequa a Instrução Normativa n. 10, editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996, às normas inscritas no Decreto n. 2173, de 5 de março de 1997.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4555
    Notas
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 10, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]
    Brasil. Decreto n. 2.173, de 5 de março de 1997
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 66, de 20 de março de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 64, 4 abr. 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 10724-10725.
    Assunto
    Normas ; Decreto ; Instrução normativa
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997
      Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | nov. 2017
      [por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador 

      Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | jul. 2020
      [por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017
      Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
      Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2008
      Revoga a Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/90, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência se inscreverem em concurso público para provimento de cargos cujas ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2008
      Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.