Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
Resolve que a comissão especial criada para a elaboração do Regimento Interno continua com a competência para rever o Regulamento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/44130Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1993. Seção 1, p. 28358.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994
Aprova o parecer da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que concluiu pela não alteração dos dispositivos regimentais que tratam da competência, constituição e atribuições do Órgão Especial do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o Regulamento Geral da Ouvidoria. -
Resolução Administrativa n. 891, de 16 de outubro de 2002
Revoga normativos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 234, de 28 de setembro de 1995
Encaminha projeto de Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho à Comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
