Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
Resolve que a comissão especial criada para a elaboração do Regimento Interno continua com a competência para rever o Regulamento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/44130Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993.Veja também
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Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Resolução Administrativa n. 26, de 23 de março de 1994
Aprova o parecer da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que concluiu pela não alteração dos dispositivos regimentais que tratam da competência, constituição e atribuições do Órgão Especial do referido Tribunal. -
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Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995
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Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
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Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...
