Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995
Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/43529Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20175, 28 jun. 1995.Ítems relacionados
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Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998
Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão. -
Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005
Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
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Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024
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Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
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Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996
Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras ... -
Ato n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006
Institui o Comitê de Validação com o fim de avaliar e homologar as sugestões advindas dos Tribunais Regionais do Trabalho participantes do projeto do Sistema Unificado de Acompanhamento Processual da Justiça do Trabalho (SUAP- JT).
