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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 441/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 441/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
    PDF (82Kb)

    Autoriza a utilização de 53 (cinqüenta e três) funções comissionadas vagas de Assistente 4, Nível FC-4, do Quadro de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criadas pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4153
    Related items
    Brasil. Lei n. 11.493, de 20 de junho de 2007
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 441/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5, 28 set. 2007.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Função comissionada
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    See also

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      Ato

      Ato n. 354/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2007
      Transfere funções comissionadas, criadas pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007, para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 237/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2016
      Transfere função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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      Ato

      Ato n. 517/GDGSET, de 9 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2009
      Transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística.
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      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
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      Ato

      Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1216, de 19 de abril de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2007
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de 469 (quatrocentos e setenta e nove) [sic] funções comissionadas e a transformação de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
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      Ato

      Ato n. 770/GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
      Transforma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4 da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência do TST.
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      Ato

      Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 520/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2011
      Transforma função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculadas à Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SECON, de 16 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 2010
      Delega competência aos servidores ocupantes das funções comissionadas de Assistente 4 e 5, níveis FC-4 e FC-5, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às unidades que compõem a estrutura da Secretaria.

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