Ato
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4154Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5, 28 set. 2007.Veja também
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Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007
Transforma funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Ato n. 214, de 22 de junho de 2007
Distribui aos Gabinetes de Ministro os cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007. -
Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
Aprova o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que dispõe sobre a transformação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, de 25 cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em 15 cargos de Desembargador do Trabalho, 9 cargos comissionados nível CJ-3, 9 cargos comissionados nível ... -
Resolução Administrativa n. 867, de 27 de junho de 2002
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. -
Ato n. 173/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2010
Transforma funções comissionadas vinculadas à Divisão de Saúde Complementar e dispõe sobre a lotação de cargo em comissão e de funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES). -
Ato n. 725/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas e cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
