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Ato n. 441/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
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Ato n. 441/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Autoriza a utilização de 53 (cinqüenta e três) funções comissionadas vagas de Assistente 4, Nível FC-4, do Quadro de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criadas pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4153Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 441/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5, 28 set. 2007.See also
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Ato n. 354/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2007
Transfere funções comissionadas, criadas pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007, para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual do Tribunal Superior do Trabalho. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Ato n. 237/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2016
Transfere função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação. -
Ato n. 517/GDGSET, de 9 de setembro de 2009
Transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística. -
Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Resolução Administrativa n. 1216, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de 469 (quatrocentos e setenta e nove) [sic] funções comissionadas e a transformação de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. -
Ato n. 770/GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2011
Transforma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4 da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência do TST. -
Ato n. 520/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2011
Transforma função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculadas à Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ordem de Serviço n. 1/SECON, de 16 de junho de 2010
Delega competência aos servidores ocupantes das funções comissionadas de Assistente 4 e 5, níveis FC-4 e FC-5, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às unidades que compõem a estrutura da Secretaria.
