Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 2, de 5 de janeiro de 2007
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Ato Deliberativo n. 2, de 5 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a aprovação das listas referenciais de procedimentos médicos para convênios e credenciamentos do TST-SAÚDE.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4140Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 2, de 5 de janeiro de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 4, 8 jan. 2007.See also
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Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
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Autoriza a reabertura de prazo para credenciamento médico no Programa TST-SAÚDE, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2007. -
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Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
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Comenta sobre a aplicação dos seguintes tratados da Organização Internacional do Trabalho ratificados pela Bolívia: Convenio sobre la libertad sindical y la protección del derecho de sindicación, Convenio sobre el derecho de sindicación y de negociación colectiva, Convenio sobre la abolición del trabajo forzoso, Convenio ... -
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Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
