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Despacho de 12 de novembro de 2001
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Despacho de 12 de novembro de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores no evento "I Encontro sobre Tomada de Contas Especiais dos Tribunais", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/41279Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 12 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 6, 1º fev. 2002.Ítems relacionados
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Despacho de 17 de abril de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, lotados na Secretaria de Controle Interno, Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e Serviço de Orçamento e Pagamento, no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). -
Despacho de 2 de outubro de 2000
Dispõe sobre a participação de servidores no curso "Aposentadoria no Serviço Público", promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Ato n. 3, de 31 de março de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho. -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF
Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Relatório pesquisa de satisfação da VIII Semana de Conciliação Trabalhista
Apresenta os resultados da pesquisa de satisfação com a 8ª Semana da Conciliação Trabalhista, desenvolvida junto às instâncias ordinárias, Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e instância extraordinária ou Tribunal Superior do Trabalho e que contou com a participação dos respectivos Centros Judiciários de ... -
Despacho de 4 de outubro de 2000
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no curso Direito Disciplinar. -
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ...
