Despacho
Despacho de 12 de novembro de 2001
Collections
Despacho
Despacho de 12 de novembro de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores no evento "I Encontro sobre Tomada de Contas Especiais dos Tribunais", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/41279Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 12 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 6, 1º fev. 2002.See also
-
Despacho de 17 de abril de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, lotados na Secretaria de Controle Interno, Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e Serviço de Orçamento e Pagamento, no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). -
Despacho de 2 de outubro de 2000
Dispõe sobre a participação de servidores no curso "Aposentadoria no Serviço Público", promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais. -
Despacho de 4 de outubro de 2000
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no curso Direito Disciplinar. -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Ato n. 3, de 31 de março de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 24 de novembro de 2000
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal". -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Relatório pesquisa de satisfação da VIII Semana de Conciliação Trabalhista
Apresenta os resultados da pesquisa de satisfação com a 8ª Semana da Conciliação Trabalhista, desenvolvida junto às instâncias ordinárias, Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e instância extraordinária ou Tribunal Superior do Trabalho e que contou com a participação dos respectivos Centros Judiciários de ... -
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ... -
O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça
Analisa um tema pouco explorado a fundo na atualidade do processo do trabalho, ainda que esteja na sua ordem do dia, que é a possibilidade de aplicação e utilização válida do negócio jurídico processual, especialmente na modalidade atípica, na seara juslaboral. Por meio de análise crítica das raízes publicistas do processo, ...
