Despacho
Despacho de 12 de novembro de 2001
Despacho
Despacho de 12 de novembro de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores no evento "I Encontro sobre Tomada de Contas Especiais dos Tribunais", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/41279Se réfère à
Processo TST-131600/2001-2
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 12 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 6, 1º fev. 2002.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 3, de 31 de março de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2003Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 17 de abril de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, lotados na Secretaria de Controle Interno, Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e Serviço de Orçamento e Pagamento, no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). -
Despacho de 2 de outubro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2000Dispõe sobre a participação de servidores no curso "Aposentadoria no Serviço Público", promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais. -
Informativo TST: n. 250 (1º a 25 fev. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022 -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Inovação jurisdicional no campo do direito e do processo do trabalho: novas ferramentas para a efetividade da execução trabalhista: como superar o conflito entre o direito alimentar e o direito à impenhorabilidade?
Heinen, Lenir | 2009Estuda como as novas ferramentas colocadas à disposição do Judiciário contribuem para a efetividade da execução trabalhista e, ao mesmo tempo, em que medida são responsáveis pelo acirramento do conflito entre o "direito alimentar" e o "direito à impenhorabilidade", em tudo buscando alternativas de superação da antinomia. ... -
Despacho de 5 de setembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 fev. 2001Designa o Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, JOSÉ LUIS VASCONCELLOS, para coordenar o II Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
"Pós-pandemia": a encruzilhada do acesso à justiça no marco do PJE no Brasil
Nahas, Thereza Christina | fev. 2024[por] O acesso à justiça é um direito fundamental e tem como eixo central a resposta efetiva e eficiente do órgão jurisdicional e a inexistência de custos e barreiras, devendo o Estado promover a maior aproximação entre o jurisdicionado e o poder judiciário. O Brasil cumpre com os compromissos assumidos de proteção ... -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023