Despacho
Despacho de 4 de outubro de 2000
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Despacho de 4 de outubro de 2000
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no curso Direito Disciplinar.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/66732Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 4 de outubro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 6, 2 fev. 2001.Veja também
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Despacho de 17 de abril de 2001
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Despacho de 2 de outubro de 2000
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Ato n. 3, de 31 de março de 2003
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Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
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Despacho de 24 de novembro de 2000
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Despacho de 1º de fevereiro de 2001
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O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 25 de junho de 2004
Determina que os processos de participação de servidores em eventos de capacitação, internos e externos, devidamente instruídos pela Secretaria de Recursos Humanos, sejam submetidos à apreciação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código civil no processo do trabalho
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