Ratifica a inexigibilidade de licitação, em favor do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que atuará como instrutor no Curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar", destinado a servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal".

Ratifica a inexigibilidade de licitação na contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE VIDA - IBQD, para ministrar o curso "FÓRUM DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO" a servidores lotados no Serviço de Desenvolvimento e Capacitação.

Ratifica a contratação da empresa ZTC - CURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., por inexigibilidade de licitação, para realizar, no Tribunal Superior do Trabalho, o curso de SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR, a ser ministrado pelo Professor LÉO DA SILVA ALVES.

Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho.