Jurisprudência
Resolução n. 139, de 5 de outubro de 2006
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-10-15T13:48:45Z | |
dc.date.available | 2009-10-15T13:48:45Z | |
dc.date.created | 2006-10-05 | |
dc.date.issued | 2006-10-10 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 139, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 out. 2006. Seção 1, p. 781-782. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 139, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 779, 17 out. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 139, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1064, 10 out. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3996 | |
dc.description.abstract | Converte a Orientação Jurisprudencial n. 169 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais na Súmula n. 423 do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Dissídio individual | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 139, de 5 de outubro de 2006 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo n. TST-E-RR-576619/1999.9 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 139 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200600139 |