• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
    Thumbnail

    PDF (142Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
    PDF (142Ko)

    Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3991
    Description
    Alterado pelo Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010

    Alterado pelo Ato 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010

    Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Revoga o Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7, 9 out. 2009.
    Sujet
    Permuta ; Regulamentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Remoção
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010
      Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo sobre o concurso nacional para a magistratura do trabalho 

      Varella, Renata Versiani Scott; Lobato, Eduardo Augusto | jun. 2008
      Estuda a viabilidade de um concurso nacional para a magistratura do trabalho considerando o elevado número de candidatos que se inscrevem em diferentes regiões geoeconômicas, o grande número de pedidos de permuta, remoção de juízes e o custo dos concursos estaduais.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
      Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
      Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários 

      Pompílio, Gustavo | jun. 2013
      [por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 3, de 1998 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 out. 1998
      Regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2004
      Altera a alínea "c" e acrescenta a alínea "e" ao item 3 do Provimento n. 3, de 1998, que regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-Membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa 

      Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013
      No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2436, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2023
      Autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para a Subseção II, e do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.