Ato
Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3991Description
Alterado pelo Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010Alterado pelo Ato 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Revoga o Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7, 9 out. 2009.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007
Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância. -
Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001
Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência. -
Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ... -
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
