• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho

    Molina, André Araújo | jun. 2013
    Thumbnail

    PDF (586Kb)

    RVBI
    000980647
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho

    Molina, André Araújo | jun. 2013
    PDF (586Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39810
    Description
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho 23. Região
    Table of contents
    Sistemas de responsabilidade civil -- Requisitos gerais do macrossistema de responsabilidade civil objetiva -- Microssistemas de responsabilidade civil objetiva: Acidente nuclear. Acidente ambiental. Acidente ambiental biológico. Acidente de transporte. Acidente de transporte ferroviário. Acidente de transporte aeronáutico. Acidente de transporte aquaviário. Acidente de transporte terrestre. Empregados públicos e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Acidente em razão de ruína de edifício ou construção. Acidente em razão de objetos candentes. Acidente causado por animais. Acidente nas atividades de mineração. Acidente nas atividades de risco (cláusula geral codificada) -- Revisão crítica da jurisprudência trabalhista
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 37, § 6º
    Brasil. Código civil (2002), art. 927
    Citation
    MOLINA, André Araújo. Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 2, p. 70-117, abr./jun. 2014.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, crítica ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Indenização (direito civil), Brasil ; Nexo de causalidade, Brasil ; Prescrição (direito civil), Brasil ; Reparação do dano (direito civil), Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    000980647
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os limites da responsabilidade objetiva 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | 2019
      Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil objetiva do empregador pelo acidente do trabalho 

      Cembranel, Luciano Ricardo | 2014
      A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe significativa mudança no panorama geral da Justiça do Trabalho ao estabelecer a competência para apreciar ação versando sobre dano moral / material sofrido em decorrência de acidente do trabalho. Corolário, a saúde do trabalhador passou a ter papel de destaque na ação dos atores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador 

      Molina, André Araújo | dez. 2021
      O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador 

      D'Ambroso, Marcelo José Ferlin; Parabocz, Fernando | jan. 2013
      Demonstra a peculiar situação de trabalho em que se encontram os motoristas no transporte rodoviário de cargas, buscando as causas do elevado número de acidentes que ceifam a vida desses trabalhadores explorados pela incessante e desmedida busca pelo lucro. Para se chegar a esse desiderato tece-se um breve panorama ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | jun. 2014
      [por] Com base em decisão inédita TST, discute a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em caso de acidente de trabalho envolvendo atletas. Em razão do ônus que recai sob o empregador quanto aos riscos da atividade econômica, os clubes de futebol devem seguir as disposições legais na relação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista 

      Bertotti, Monique | abr. 2014
      [por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mineração e grandes acidentes do trabalho: a lógica subjacente 

      Campante, Rubens Goyatá | dez. 2019
      [por] Aborda as grandes tragédias trabalhistas, sociais e ambientais ocorridas recentemente em Minas Gerais, com os rompimentos das barragens de rejeitos de mineração em Mariana e Brumadinho, buscando contextualizá-los como uma problemática que necessita ser compreendida sob o seguinte itinerário metodológico: contextualizar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva 

      Silva, Alessandro José Nunes da; Cavalcante, Sandra Regina; Mendes, Renata Wey Berti; Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia | dez. 2019
      [por] A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indenização por acidente de trabalho: dúvidas que ainda persistem 

      Campos, Adriana Lima de | maio 2008
      Com a edição da Emenda Constitucional n. 45, surgiu grande cizânia jurisprudencial acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, tendo, inicialmente, o Supremo Tribunal Federal, seguido pelo Tribunal Superior do Trabalho, decidido no sentido da incompetência ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.