Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 166, de 9 de março de 1995
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 166, de 9 de março de 1995
Aprova proposta submetida pela Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza que as pautas da Seção Especializada em Dissídios Individuais sejam elaboradas mediante a concentração de processos que versem sobre matérias idênticas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39799Description
Faz referência ao Expediente n. 19/SGCJ/1995Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 166, de 9 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 mar. 1995. Seção 1, p. 6621.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013
Estabelece os critérios de compensação de processos para o Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 525/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2012
Altera o quantitativo de vagas de estágio da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho e das Unidades citadas no anexo. -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
Ato n. 295/SEGJUD.GP, de 7 de junho de 2017
Aprova o Plano de Gestão de Processos Eletrônicos (PGPE) do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Metodologia de Gestão, que deverão ser executados pela Coordenadoria de Processos Eletrônicos (CPE) com o patrocínio da Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD). -
Ato n. 2, de 9 de agosto de 2005
Designa o Bacharel VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, para responder pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; cria a Seção de Registro de Conteúdo Processual; e transfere cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
