• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Resolução

    Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
    Thumbnail

    PDF (88Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução

    Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
    PDF (88Kb)

    Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3979
    Artículos relacionados
    Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
    Hace referencia a
    Processo n. TST-MA-119.799/203-000-00-00.2
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1092, 27 nov. 2007.
    Palabras clave
    Primeira instância ; Instrução normativa ; Revogação ; Permuta ; Resolução ; Juiz do trabalho
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001
      Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1995
      Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2020
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial e a Resolução n. 586 do CNJ, de 30/9/2024: exame da constitucionalidade desse ato normativo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2024
      [por] O CNJ aprovou, em 30 de setembro, a Resolução nº 586, com a finalidade de reduzir a litigiosidade na Justiça do trabalho, permitindo a quitação ampla, geral e irrevogável quando da homologação de acordos extrajudiciais, pelo juiz do trabalho. Ocorre que o relatório “Justiça em Números”, do próprio CNJ, utilizado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho 

      Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017
      O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ...
    • Thumbnail
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130 

      Brasil | 4 out. 2023
      Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo sobre o concurso nacional para a magistratura do trabalho 

      Varella, Renata Versiani Scott; Lobato, Eduardo Augusto | jun. 2008
      Estuda a viabilidade de um concurso nacional para a magistratura do trabalho considerando o elevado número de candidatos que se inscrevem em diferentes regiões geoeconômicas, o grande número de pedidos de permuta, remoção de juízes e o custo dos concursos estaduais.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015
      Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008
      Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59005 documentos.