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    Resolução

    Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2014
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    2ª Republicação - 7 out. 2021 (241Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

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    Resolução

    Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2014
    2ª Republicação - 7 out. 2021 (241Kb)

    Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39539
    Description
    Alterada pela Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016

    Alterada pela Resolução n. 193/CSJT, de 30 de junho de 2017

    Alterada pela Resolução n. 305/CSJT, de 24 de setembro de 2021

    Republicada no DEJT de 7 out. 2016 por determinação do art. 19 da Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016

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    Republicada no DEJT de 8 out. 2021 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 305/CSJT, de 24 de setembro de 2021
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1504, p. 8-10, 27 jun. 2014.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2081, p. 2-4, 7 out. 2016. Republicação 1.
    See more See less
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 138/CSJT de 24, de junho de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3325, p. 33-36, 7 out. 2021. Republicação 2.
    Subject
    Processo de execução ; Denúncia ; Investigação ; Devedor ; Juiz do trabalho ; Criação ; Núcleo ; Pesquisa ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Patrimônio ; Competência
    núcleo de pesquisa patrimonial (npp)
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

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