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Jurisprudência

Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2014-05-22T15:37:43Z
dc.date.available2014-05-22T15:37:43Z
dc.date.created2014-05-19
dc.date.issued2014-05-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1479, p. 1-16, 23 maio 2014.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1478, p. 1-16, 22 maio 2014.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1477, p. 1-16, 21 maio 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/39239
dc.description.abstractAltera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com modificações de redação. Converte em Orientações Jurisprudenciais Transitórias as Orientações Jurisprudenciais ns 294 e 295 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com modificações de redação. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectPrecedente normativopt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectConversãopt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectEmbargopt_BR
dc.subjectAdicional de periculosidadept_BR
dc.subjectAcidente do trabalhopt_BR
dc.subjectRecesso judiciáriopt_BR
dc.subjectAdicional de insalubridadept_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectSociedade de economia mistapt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subjectIntimaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 11.496, de 22 de junho de 2007pt_BR
dc.subjectSeguro de acidentept_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectPromoçãopt_BR
dc.subjectRescisãopt_BR
dc.subjectAtividade insalubrept_BR
dc.subjectJustiça gratuitapt_BR
dc.subjectPerícia médicapt_BR
dc.subjectPrazo judicialpt_BR
dc.subjectEquiparação salarialpt_BR
dc.subjectLucropt_BR
dc.subjectRepresentaçãopt_BR
dc.subjectNotificaçãopt_BR
dc.subjectProcedimento sumaríssimopt_BR
dc.subjectContribuição socialpt_BR
dc.subjectProcuraçãopt_BR
dc.subjectPlano de cargos e saláriospt_BR
dc.subjectHonoráriospt_BR
dc.titleResolução n. 194, de 19 de maio de 2014pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.genreSúmulapt_BR
dc.type.atoOrientação Jurisprudencial - OJpt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number194
dc.identifier.yearandnumber201400194

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Nome:
2014_res0194_segjud.pdf
Tamanho:
327Kb
Formato:
PDF
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