• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Jurisprudência

    Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
    Thumbnail

    PDF (327Ko)

    Jurisprudência
    Súmula
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Resolução
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Jurisprudência

    Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
    PDF (327Ko)

    Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com modificações de redação. Converte em Orientações Jurisprudenciais Transitórias as Orientações Jurisprudenciais ns 294 e 295 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com modificações de redação. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39239
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1479, p. 1-16, 23 maio 2014.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1478, p. 1-16, 22 maio 2014.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1477, p. 1-16, 21 maio 2014.
    Sujet
    Alteração ; Precedente normativo ; Súmula ; Conversão ; Remuneração ; Férias ; Embargo ; Adicional de periculosidade ; Acidente do trabalho ; Recesso judiciário ; Adicional de insalubridade ; Recurso de revista ; Sociedade de economia mista ; Jornada de trabalho ; Pessoa jurídica ; Intimação ; Brasil. Lei n. 11.496, de 22 de junho de 2007 ; Seguro de acidente ; Hora extra ; Promoção ; Rescisão ; Atividade insalubre ; Justiça gratuita ; Perícia médica ; Prazo judicial ; Equiparação salarial ; Lucro ; Representação ; Notificação ; Procedimento sumaríssimo ; Contribuição social ; Procuração ; Plano de cargos e salários ; Honorários
    Jurisprudência
    Súmula
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Resolução
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015
      Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2016
      Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51804 documents.