Ato
Ato n. 612/GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2009
Ato
Ato n. 612/GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2009
Trata da retribuição aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ativos e inativos, que atuem nos eventos de capacitação da Secretaria do TST.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3901Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 612/GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 6-7, 2 out. 2009.Veja também
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Despacho de 31 de maio de 1999
Determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do inteiro teor da Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que versa sobre a contribuição do custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas da União, além dos ministros. -
Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União. -
Despacho de 3 de maio de 2007
Determina a aplicação do teto remuneratório constitucional, na forma proposta, aos Exmos. Srs. Ministros ativos e inativos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 54/SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de fevereiro de 2023
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 12/DIPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de janeiro de 2017
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2019
Divulga os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 7/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de janeiro de 2020
Divulga os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 7/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de janeiro de 2021
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
