Artigo de periódico
A OJ 130 da SDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho: competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública
dc.contributor.author | Araújo, Maria do Carmo de | |
dc.contributor.author | Moreira, Advane de Souza | |
dc.date.accessioned | 2009-10-02T16:25:41Z | |
dc.date.available | 2009-10-02T16:25:41Z | |
dc.date.issued | 2004-12 | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Advane de Souza; ARAÚJO, Maria do Carmo de. A OJ 130 da SDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho: competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 2, p. 122-145, jul./dez. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3821 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2, de 27 de setembro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 70, n. 2 (jul./dez. 2004) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho;subsecao.especializada.dissidios.individuais.2:orientacao.jurisprudencial:2014;130 | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Competência territorial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conflito de jurisdição, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) | pt_BR |
dc.title | A OJ 130 da SDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho: competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000720350 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3819 | pt_BR |
Coleção
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