Artigo de periódico
A OJ 130 da SDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho: competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública
Artigo de periódico
A OJ 130 da SDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho: competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3821Itens relacionados
Fonte
MOREIRA, Advane de Souza; ARAÚJO, Maria do Carmo de. A OJ 130 da SDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho: competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 2, p. 122-145, jul./dez. 2004.Veja também
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Competência em ação civil pública na Justiça do trabalho: critérios de definição (OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST)
Rocha, Ibraim José das Mercês | set. 2005Objetiva distinguir os fenômenos de repartição de competência de forma simples e aplicando-as as suas categorias ao processo de tutela coletiva mediante ACP na Justiça do Trabalho, mostrando, data máxima vênia, as inconsistências presentes na OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST, que acrescentou conteúdo inexistente no art. ... -
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7347/1985
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da | jun. 2022[por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ... -
Análise da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SDI-II do TST: a competência territorial das ações coletivas trabalhistas
Santos, Ronaldo Lima dos | mar. 2007No âmbito das ações coletivas, ultrapassada a discussão da competência material, em virtude da novidade da matéria e da integração das normas dos arts. 2º da Lei n. 7.347/85 e n. 8.078/90 (que formam o microssistema das ações coletivas), surgiram diversas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o foro ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)
| ago. 2018 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de | mar. 2001 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
| fev. 2012