Artigo de periódico
A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Santos, Aloysio | |
| dc.date.accessioned | 2009-10-02T14:04:11Z | |
| dc.date.available | 2009-10-02T14:04:11Z | |
| dc.date.issued | 2004-06 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Aloysio. A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 81-90, jan./jun. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3814 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Origem do problema. Lei Trabalhista de Execução Previdenciária (LTEP) -- A experiência do TRT da 3. Região na execução da contribuição previdenciária -- Natureza jurídica da contribuição -- Prazos -- Processo de cognição ou de execução? Cabe recurso? Qual deles: recurso ordinário, recurso inominado ou agravo de petição? -- Acordo feito perante a comissão de conciliação prévia | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 70, n. 1 (jan./jun. 2004) | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crédito previdenciário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000703964 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3809 | pt_BR |
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