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    Artigo de periódico

    A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho

    Santos, Aloysio | jun. 2004
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    PDF (358Kb)

    RVBI
    000703964
    Coleção
    • Artigos9452

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    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho

    Santos, Aloysio | jun. 2004
    PDF (358Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3814
    Notas
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
    Notas de conteúdo
    Origem do problema. Lei Trabalhista de Execução Previdenciária (LTEP) -- A experiência do TRT da 3. Região na execução da contribuição previdenciária -- Natureza jurídica da contribuição -- Prazos -- Processo de cognição ou de execução? Cabe recurso? Qual deles: recurso ordinário, recurso inominado ou agravo de petição? -- Acordo feito perante a comissão de conciliação prévia
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 70, n. 1 (jan./jun. 2004)
    Fonte
    SANTOS, Aloysio. A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 81-90, jan./jun. 2004.
    Assunto
    Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Crédito previdenciário, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil
    RVBI
    000703964
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