Artigo de periódico
A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho
Artigo de periódico
A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3814Notas
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 1. RegiãoNotas de conteúdo
Origem do problema. Lei Trabalhista de Execução Previdenciária (LTEP) -- A experiência do TRT da 3. Região na execução da contribuição previdenciária -- Natureza jurídica da contribuição -- Prazos -- Processo de cognição ou de execução? Cabe recurso? Qual deles: recurso ordinário, recurso inominado ou agravo de petição? -- Acordo feito perante a comissão de conciliação préviaIn
Fonte
SANTOS, Aloysio. A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 81-90, jan./jun. 2004.Veja também
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A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
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