Artigo de periódico
A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho
Artigo de periódico
A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3814Notas
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 1. RegiãoNotas de conteúdo
Origem do problema. Lei Trabalhista de Execução Previdenciária (LTEP) -- A experiência do TRT da 3. Região na execução da contribuição previdenciária -- Natureza jurídica da contribuição -- Prazos -- Processo de cognição ou de execução? Cabe recurso? Qual deles: recurso ordinário, recurso inominado ou agravo de petição? -- Acordo feito perante a comissão de conciliação préviaFonte
SANTOS, Aloysio. A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 81-90, jan./jun. 2004.Estes itens também podem interessá-lo
-
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022 -
Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022 -
Informativo TST: n. 277 (21 ago. a 6 set. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2023 -
Informativo TST: n. 244 (13 a 24 set. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2021 -
Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023 -
Informativo TST: n. 214 (2 a 19 dez. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2019