Artigo de periódico
Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol
Artigo de periódico
Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3796Description
Informação sobre o autor: Juiz Titular da 2. Vara do Trabalho de Dourados/MSTable of contents
O conflito coletivo de trabalho: noções e modalidades -- O relevo social do conflito coletivo -- Conflitos jurídicos e conflitos de interesse: Distinção -- O significado social e jurídico da negociação coletiva. O dever de negociar e o princípio da boa-fé na negociação coletiva -- Estrutura da negociação coletiva na Espanha -- Dos convênios coletivos: Natureza jurídica. Modalidades. Convênio europeu. Cláusulas normativas. Cláusulas obrigacionais. Cláusulas delimitadoras -- Procedimento da negociação -- Do convênio coletivo: Requisitos formais. Tramitação. Vigência. Eficácia -- Da impugnação do convênio -- Da concertação social: Formas de concertação social. Concertação e diálogo sociais no sistema espanhol de relações laboraisIn
Citation
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 89-133, set./dez. 2005.Subject
See also
-
Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado
[por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ... -
Notas históricas sobre el contrato de trabajo temporal en España: ¿el renascimento de un principio?
[spa] El Derecho del Trabajo español posee como principal característica del periodo democrático una transición del modelo contractual fijo, basado en el contrato indefinido, para un modelo contractual temporal, basado en los contratos temporales, para atender a las políticas públicas de fomento de empleo del periodo y ... -
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ... -
Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia
[spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ... -
Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ... -
A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro?
[por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ... -
El régimen jurídico del asociacionismo empresarial en España
[por] As associações empresariais têm uma longa tradição na Espanha e apresentam um reconhecimento constitucional que lhes confere um papel fundamental junto aos sindicatos de trabalhadores. Sua regulamentação encontra-se em norma de 1977 (pré-constitucional), bem como no Estatuto do Trabalhador, que regula aspectos ... -
Primeras conclusiones sobre la reforma laboral en materia de negociación colectiva
[spa] La negociación colectiva es una de las herramientas más eficientes para la gestión del mercado de trabajo en España. La libertad de las materias que se pueden negociar, el grado de conocimiento de los negociadores o la rapidez en la gestión de los cambios son los principales factores de la ventaja de la negociación ... -
Concertação social: possibilidade ou utopia no cenário da estrutura sindical brasileira ?
[por] Analisa os mecanismos de concertação social e, questionando a estrutura sindical brasileira, aborda a viabilidade ou não de adoção de tais mecanismos no Brasil. Trata-se de reflexão acerca da necessidade de mudanças estruturais no País e a adoção da concertação social como forma de se alcançar o desenvolvimento ... -
Igualdad, no discriminación por razón de sexo y negociación colectiva: consideraciones desde el marco jurídico del reino de España
[por] A discriminação no trabalho é um dos problemas mais preocupantes nas relações de emprego. Na Espanha não é diferente. Desde 1995, após reunião da ONU em Pequin, onde se discutiu o problema da integração de todos os trabalhadores nas empresas, sem qualquer tipo de discriminação, colocando-se, a partir daquela reunião, ...
